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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:18

Facebook deve indenizar empresa por bloqueio de conta no Instagram

A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:13

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A decisão da Turma Cível foi unânime.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:04

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:54

TJDFT decide que demora em fornecimento de diploma à aluna gera danos morais

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 10:02

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:17

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:26

Júri condena homem a 24 anos de prisão por feminicídio em festa familiar

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:51

Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada

O crime é previsto no Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 09:58

Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança de empréstimo fraudulento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:58

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08

TJDFT mantém condenação de detento que agrediu policial e fugiu durante atendimento médico

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:45

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:00

Facebook deve indenizar cliente que teve sua conta no Instagram invadida

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:08

Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:01

Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 10:08

Fotógrafa não deve ser indenizada por fotos de cliente publicadas em conta pessoal

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 93920

A decisão fixou a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais.

A decisão da Turma Cível foi unânime.

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

As empresas deverão arcar, solidariamente, com a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais.

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.

O réu poderá recorrer em liberdade.

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.

O crime é previsto no Estatuto do Idoso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3 mil

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

A decisão foi unânime

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

A decisão fixou o valor de R$ 3 mil, pelos danos morais sofridos pelo autor.

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A decisão foi unânime.

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